GOVERNO ESTUDA PERMITIR AVIAÇÃO DE CABOTAGEM NO BRASIL

O governo federal está analisando a possibilidade de testar no Brasil a chamada aviação de cabotagem, o que permitirá que companhias aéreas estrangeiras operem voos domésticos no País. Sendo assim, aumentaria a oferta de voos e haveria uma possibilidade, de diminuição nos preços das passagens, estimulando a concorrência no setor de transporte aéreo doméstico, hoje dominado pela Azul, Gol e Latam. As informações são da Folha de São Paulo.

Com a aviação de cabotagem, uma companhia aérea estrangeira que opera voos para o Brasil poderia prolongar a permanência da aeronave no País, realizando uma perna doméstica.

Será necessária uma alteração no Artigo 216 do Código Brasileiro de Aeronáutica para que essa medida seja adotada, definindo que “os serviços aéreos de transporte doméstico são reservados a pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País”. De acordo com a Folha de São Paulo, o governo espera que a mudança seja feita por meio de projeto de lei apresentado por algum parlamentar ou por meio de acordos multilaterais, como fez a União Europeia com seus países membros.

De acordo com um estudo feito pelo Senado, foi revelado que a mudança no bloco europeu “permitiu a expansão de companhias aéreas de baixo custo (…) com saldo positivo para o consumidor, uma vez que aumentou a oferta de assentos e as demais empresas aéreas foram obrigadas a baixar as tarifas para enfrentar a concorrência”.
Dessa forma, no Brasil, isso poderia ser feito por meio da ampliação do Acordo de Fortaleza, que inclui Argentina Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, com abertura realizada para as empresas aéreas desses países.